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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 19:30
Shopping indeniza por estrago em carro
Shopping indenizará a microempresa em R$ 3.500 por danos materiais em razão de carro ter sido arranhado por outra pessoa dentro do estacionamento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 12:45
Administrativo. Responsabilidade civil do Estado. Erradicação do cancro cítrico.

Indenização na forma do decreto 51.207/61. Lucros cessantes e danos emergentes indevidos, incomprovado o excesso na execução da política pública.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 17:50
Detran-PR condenado por viatura que invadiu pista e colidiu com outro carro
O Tribunal condenou o Detran-PR ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 4,1 mil, em favor de J.A.W
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 19:25
Estado é condenado em ação do MP por omissão após invasão de área pública
O tribunal condenando a Fazenda do Estado a indenizar por danos urbanísticos e ambientais
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2011 - 12:43
Administrativo e processual civil. Posse tardia por ato da administração.

Ação de indenização por danos materiais. Concurso público. Candidato desclassificado em perícia
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 18:00
Estado pagará prejuízos de carro atingido por viatura da PM em São José
O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 1,5 mil, em favor de G.L.F.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 14:37
Prejuízo a investidor gera indenização
Um correntista será indenizado em R$ 25 mil pelos danos materiais sofridos em decorrência de
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 17:10
Indenização a passageira que ficou paraplégica em acidente de trânsito
danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 15:17
Proposta diferencia pena por tráfico conforme a droga
Essa classificação será feita levando em consideração o perigo à saúde do usuário, a possibilidade de causar dependência, e os danos à sociedade.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 12:15
Indenização a homem que teve carro atingido por veículo de Município
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da Comarca de Ituporanga, que condenou o Município ao pagamento de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:36
União condenada a ressarcir por negligenciar risco na BR 040
A Justiça de 1.º grau julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e condenou a União ao pagamento.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 11:55
Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária
, para reparação dos danos causados pelo corte irregular de espécimes de ocorrência natural.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 12:28
Justiça de SP condena traficantes a pagar tratamento de usuários de drogas
Duas sentenças recentes determinaram pagamento de até R$ 50 mil. Para juiz, valor é para reparação dos danos causados pelo traficante.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 20:00
Justiça reconhece pagamento de seguro após sinistro
O sinistro aconteceu em março de 2002 e provocou destelhamento, vidros quebrados, danos na central
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 20:27
Dano moral deve ser comprovado para gerar indenização
A falta de comprovação do dano moral causado em relação contratual não gera o dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 15:36
Caixa terá que indenizar ex-moradores do condomínio Duque de Caxias
Em 2019, os moradores tiveram que desocupar os imóveis por riscos de desabamento.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 18:11
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 12:50
Negada indenização a moradora que teve imóvel avariado por vazamento de água da rede pública
O relator entendeu que o acidente não causou humilhação ou constrangimento a ponto de gerar reparação indenizável, negando, portanto, o provimento ao recurso da autora
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 20:15
Banco paga indenização por ter agido em flagrante desrespeito à Justiça
A instituição financeira deverá indenizar moralmente em R$ 35 mil reais o correntista, além de se abster de restringir o nome deste
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2008 - 15:41

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